Agricultores familiares do município de Touros receberão do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (SEARA), seus títulos de terra nesta sexta-feira (28).
A solenidade será em Natal, às 9h, no Auditório do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA).
A entrega de títulos é uma realização importante que abre portas para que o agricultor tenha condições de adquirir o crédito rural, ter segurança jurídica, que é a escritura pública do seu imóvel, além de saírem da ilegalidade. Além disso, o agricultor familiar tem a oportunidade de acessar políticas públicas importantes para o desenvolvimento rural.
Todos os títulos de terra que serão entregues são denominados de títulos de domínio mediante doação, ou seja, serão concedidos aos agricultores que residem em uma terra devoluta do Estado, isto é, sem documentação.
“A secretaria tem em mãos 244 títulos de terra para serem concedidos aos agricultores de Touros e esperamos que todos eles sejam entregues”, disse Rodrigo Fernandes, titular da Seara.
Estes títulos são fruto de um convênio firmado entre Estado do RN, por meio da SEARA, e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
Fonte: Grande Ponto http://ift.tt/1lmbJFz
Via http://ift.tt/NyGica
No comments:
Post a Comment