O governo lançou nesta terça-feira (27) o Centro Integrado de Proteção ao Consumidor na Copa e o Guia do Consumidor Turista com o objetivo de trazer respostas rápidas a conflitos de consumo que ocorram durante o Mundial e orientar o turista sobre seus direitos e onde buscar ajuda.
A secretária nacional do Consumidor, Juliana Pereira, explicou que o centro é uma operação integrada entre os órgãos federais, autoridades locais e representantes do mercado para dar solução rápida e efetiva a conflitos de consumo relacionados a hotéis, companhias aéreas, transportes terrestres, setores de telecomunicações, saúde e alimentação. Se o consumidor não conseguir resolver o problema com a empresa, deve procurar o Procon.
— O turista pode procurar unidades dos Procons que vão estar em aeroportos, perto de estádios e centros de atendimento ao turista. A lei brasileira estabelece que a empresa tem dez dias para responder após ser notificada. Dez dias para um turista na Copa não resolve. Precisamos criar um regime diferenciado de atuação. A Copa exige um rito sumário. A ideia é resolver em questão de horas no caso de aeroportos e hotéis.
Leia mais notícias de Economia e ajuste suas contas
Os Procons vão procurar as empresas para resolver o conflito. Se não houver solução, esses órgãos podem recorrer a agências reguladoras e à Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, para buscar a resolução.
No caso de problema com voos e companhias aéreas, o consumidor pode procurar também os fiscais da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). A agência terá mil servidores fiscalizando 42 aeroportos no período de 5 de junho a 25 de julho.
O presidente da Anac, Marcelo Guaranys disse que as ações têm o objetivo de “diminuir a burocracia, para que o passageiro não fique de um lado para outro”.
— A ideia é facilitar a resolução do conflito.
O Guia do Consumidor Turista, que estará disponível em português, inglês e espanhol, vai orientar os viajantes sobre seus principais direitos em relação a hospedagem, alimentação e lazer, pacotes de turismo, telefonia e transportes aéreo e terrestre.
A cartilha também traz os órgãos que os turistas devem buscar nas 12 cidades-sede. Segundo a secretária, os guias estarão disponíveis por meio de aplicativos para smartphones e em aeroportos, hotéis e centros de atendimento ao turista.
Seja bombardead@ de boas notícias. R7 Torpedos
Moda, esportes, política, TV: as notícias mais quentes do dia
Fonte: R7 - Copa do Mundo 2014 http://ift.tt/1nwpAJ6
Via http://ift.tt/NyGica
No comments:
Post a Comment